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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:36
Alegações Finais no Direito Brasileiro
O artigo examina as mudanças nas Alegações Finais no direito brasileiro, enfocando a independência
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:25
Alegações Finais
Alegações Finais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
Alegações Finais
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Juramir Oliveira de Sousa, advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Alegações Finais. Penal
Modelo de petição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:20
Aprovação em vestibular. Aplicação dos exames finais.
Remessa ex officio. Mandado de segurança. Alunos do 3º ano do ensino médio. Avanço escolar.
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Modelos » Penal Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Alegações Finais. Crime. Receptação dolosa.
Modelo de Petição. Colaboração: Bel. Juramir Oliveira de Sousa, formado pela UFPB, Especialista em Processo Civil pela UFCG, Procurador Adjunto do Município de Cajazeiras/PB ano 2007/2008. Atual Procurador Adjunto de Cachoeira dos Índios/PB.
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Modelos » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Alegações Finais do Advogado de Defesa.
Modelo de Petição.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:46
A Batalha do DIFAL ICMS
Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.
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Modelos » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:32
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa
Alegações Finais. Tráfico de Drogas e Associação Criminosa.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 20:00
PGR deve enviar alegações finais sobre mensalão mineiro em fevereiro
Expectativa é de que caso seja julgado ainda no 1º semestre no Supremo
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Modelos » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alegações Finais. Crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita.
Alegações finais na defesa de 3 inocentes, um casal idoso, fundador da empresa, e de uma filha
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Alegações finais. Crime de dano; lesões corporais e desobediência
Modelo de Petição. Colaboração: Gregório Leite Alves Júnior, Licenciado em Letras (português-Inglês) pela Faculdade de Serra Talhada-PE. Atualmente cursando o 9º período de Direito na Universidade Tiradentes - Unit - Aracaju-SE. Agente de Polícia Judiciária em Sergipe.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:45
Alegações finais na ação de cobrança
Corretagem pela Venda de Imóvel
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 15:10
Alegações finais na ação de cobrança. Corretagem pela venda de imóvel
Alegações finais na ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:34
Importadora não deve recolher IPI em vendas a consumidores finais
O delegado da RFB sustentou que a incidência do tributo é devida e não se caracteriza como bitributação por serem processos distintos o desembaraço aduaneiro e a posterior comercialização por empresa equiparada a industrial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Alegações finais do Ministério Público (pedido de absolvição/ desclassificação).
Sentença (acolhimento). Recurso ministerial (apelação). Interesse de agir (ausência).
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Requerimento para apresentação de alegações finais - Memorial do requerido
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:56
Indenização por propaganda enganosa.
Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:38
A importância do Compliance e o impacto das fraudes nos consumidores finais de planos de saúde
Por Bianca Bertoloto, Global Compliance Manager e Maiara Tanimoto, Legal & Compliance Supervisor da Medartis.